2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24/10/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 24/10/2024
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 24 de Outubro de 2024
Presidente: Edcarlos Vituriano Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho,
Apresentadas proposições: Emenda Impositiva nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Emenda Individual impositiva para fins de inclusão na proposta orçamentária do Poder Executivo Municipal, a ser executada durante o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Complementação dos serviços de instalação de postes e luminárias de LED em trecho da ciclovia do Distrito de Catolé da Pista., Emenda Impositiva nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Emenda Individual impositiva para fins de inclusão na proposta orçamentária do Poder Executivo Municipal, a ser executada durante o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Aquisição de equipamentos destinados ao funcionamento do Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista., Emenda Impositiva nº 004 de 2024, de autoria do Frente Parlamentar Bancada Parlamentar ( Vereador Gilson e Vereador Roberto), que Emenda de Bancada Parlamentar Impositiva N. 04 ao Projeto de Lei n. 013, de 19 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piquet Carneiro para o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Construção do Canil Público Municipal., Emenda Impositiva nº 005 de 2024, de autoria do Frente Parlamentar Bancada de Situação, que Emenda de Bancada Parlamentar Impositiva N. 05 ao Projeto de Lei n. 013, de 19 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piquet Carneiro para o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Aquisição de 01 (um) veículo para Transporte Sanitário com 16 lugares para atender pacientes da saúde, e 01 ambulância – tipo Samu para o Hospital Municipal., Emenda Impositiva nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Emenda Individual Impositiva N. 06 ao Projeto de Lei n. 013, de 19 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piquet Carneiro para o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Aquisição de um veículo utilitário para transporte de pacientes da UBS do Ibicuã para a Região., Emenda Impositiva nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Emenda Individual Impositiva N. 07 ao Projeto de Lei n. 013, de 19 de setembro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piquet Carneiro para o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Implementação para o trator da secretaria da agricultura familiar., Emenda Impositiva nº 008 de 2024, de autoria do Frente Parlamentar Bancada Parlamentar ( Vereador Gilson e Vereador Roberto), que Emenda de Bancada Parlamentar Impositiva N. 08 ao Projeto de Lei n. 013, de 19 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piquet Carneiro para o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Aquisição de equipamentos para complementar a ambulância tipo Samu (Semi-UTI)., Projeto de Lei Orçamentaria - LOA nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE para o Exercício Financeiro de 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Impositiva número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Emenda Individual impositiva para fins de inclusão na proposta orçamentária do Poder Executivo Municipal, a ser executada durante o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Complementação dos serviços de instalação de postes e luminárias de LED em trecho da ciclovia do Distrito de Catolé da Pista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Impositiva número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Emenda Individual impositiva para fins de inclusão na proposta orçamentária do Poder Executivo Municipal, a ser executada durante o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Aquisição de equipamentos destinados ao funcionamento do Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Impositiva número 004 de 2024, de autoria do Frente Parlamentar Bancada Parlamentar ( Vereador Gilson e Vereador Roberto), que Emenda de Bancada Parlamentar Impositiva N. 04 ao Projeto de Lei n. 013, de 19 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piquet Carneiro para o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Construção do Canil Público Municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Impositiva número 005 de 2024, de autoria do Frente Parlamentar Bancada de Situação, que Emenda de Bancada Parlamentar Impositiva N. 05 ao Projeto de Lei n. 013, de 19 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piquet Carneiro para o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Aquisição de 01 (um) veículo para Transporte Sanitário com 16 lugares para atender pacientes da saúde, e 01 ambulância – tipo Samu para o Hospital Municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Impositiva número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Emenda Individual Impositiva N. 06 ao Projeto de Lei n. 013, de 19 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piquet Carneiro para o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Aquisição de um veículo utilitário para transporte de pacientes da UBS do Ibicuã para a Região. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Impositiva número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Emenda Individual Impositiva N. 07 ao Projeto de Lei n. 013, de 19 de setembro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piquet Carneiro para o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Implementação para o trator da secretaria da agricultura familiar. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Impositiva número 008 de 2024, de autoria do Frente Parlamentar Bancada Parlamentar ( Vereador Gilson e Vereador Roberto), que Emenda de Bancada Parlamentar Impositiva N. 08 ao Projeto de Lei n. 013, de 19 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piquet Carneiro para o exercício financeiro de 2025, com a seguinte especificação: Aquisição de equipamentos para complementar a ambulância tipo Samu (Semi-UTI). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Orçamentaria - LOA número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE para o Exercício Financeiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada